Cidadania no Brasil e no mundo

03/12/2004 - 17:48 | EDIÇÃO Nº 342

A cidadania ficou para trás
Pesquisa inédita em favelas do Rio revela que a criminalidade atrapalhou o avanço social, apesar do melhor acesso a educação e bens de consumo
SOLANGE AZEVEDO

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Michel Filho/Ag. O Globo

''A maioria dos moradores não paga água, luz, nem impostos. Gasta o dinheiro com eletrodomésticos''

ZÉ CABO, morador da favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, com Janice Perlman

Quando o potiguar José Manoel da Silva, de 76 anos, fincou os pés no morro, há quase cinco décadas, Nova Brasília era uma pequena favela da zona norte do Rio de Janeiro. Composta de uns 80 barracos erguidos no meio da mata, não dispunha de energia elétrica nem de sistema de esgoto. Água só havia numa bica a 2 quilômetros do local. Porcos e galinhas circulavam entre lavouras de milho, cana-de-açúcar e café. Foi nessa paisagem rural, em dois cômodos de pau-a-pique, que Zé Cabo, como Silva é conhecido, se instalou com a mulher e quatro filhos. Mas, com o passar dos anos, aquele cenário bucólico foi se modificando. Migrantes nordestinos e do interior do Estado não paravam de chegar. Nasciam crianças aos montes. A explosão demográfica fez pipocar povoados no entorno e, no lugar de construções de madeira, moradores passaram a improvisar casas de alvenaria de dois ou três andares. Hoje, daquela pacata comunidade só restam lembranças. Ela é uma das 12 favelas do Complexo do Alemão, uma das áreas mais perigosas da capital fluminense. As transformações de Nova Brasília e de outras favelas e loteamentos da região metropolitana do Rio são acompanhadas pela antropóloga americana Janice Perlman há 35 anos.

Os dados mais recentes do estudo, obtidos por ÉPOCA com exclusividade, acabam de ser compilados. Eles mostram que houve alguns avanços, como na escolaridade e no acesso a bens de consumo e serviços públicos. Entre as perdas, foram computados o crescimento da violência e o do preconceito. As casas ficaram mais cheias de eletrodomésticos, mas já é quase impossível circular por ali por causa do tráfico de drogas. Muitas vezes os moradores precisam pedir autorização dos ''donos'' dos morros até para receber visitas. ''Os moradores das favelas se sentem mais estigmatizados e excluídos que no passado. Percebem que melhoraram, mas que o resto da sociedade avançou muito mais rápido'', conta a antropóloga Janice.

Selmy Yassuda/ÉPOCA

PERIGO Doze favelas fazem parte do Complexo do Alemão. A região é uma das mais temidas do Rio. Foi lá que o jornalista Tim Lopes foi assassinado

A primeira etapa do trabalho ocorreu no fim da década de 60. Além de vizinhos de Zé Cabo, Janice entrevistou moradores do Morro da Catacumba, na zona sul carioca, e de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. As escolhas não foram casuais. A americana, que é professora de Planejamento Urbano na Universidade de Columbia, Estados Unidos, e fundadora do projeto Megacidades (que estuda as transformações em 18 centros urbanos do mundo), descobriu que os nordestinos seguiam principalmente para esses locais depois de desembarcar de paus-de-arara. Naquele tempo, era raro encontrar armas e drogas nas favelas. Exagerar na cerveja e jogar no bicho eram os pecados mais graves. Trinta anos depois, na segunda etapa, cerca de 40% dos 750 participantes iniciais foram reentrevistados. Muitos já estavam instalados em outras comunidades.

Na fase mais recente da investigação, iniciada no ano passado, pesquisadores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que auxiliaram Janice, voltaram a campo para novo levantamento nos mesmos locais visitados há 35 anos. ''No passado, essas eram as áreas mais carentes do Rio'', lembra o sociólogo Ignacio Cano, da Uerj. Seus habitantes estavam entre os 10% mais pobres do município. Mas a situação socioeconômica melhorou e hoje eles estão entre os 35% mais pobres. ''Significa que há outras pessoas em pior situação, provavelmente em assentamentos mais recentes ou locais mais distantes do centro'', explica Cano.

Proporcionalmente ao número de habitantes, o Rio é o Estado mais favelizado do Brasil. Só na capital, segundo o IBGE, 18,9% da população (cerca de 1,1 milhão de pessoas) está nessa condição. No início dos anos 70, o índice era de 13,2%. ''Cerca de 11,5% das pessoas migraram há menos de dez anos'', diz Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas. A explosão demográfica dos barracos é resultado de vários fatores. Além de ser a porta de entrada para quem vem de municípios vizinhos e de outros Estados, ali as taxas de fecundidade são mais altas. Na última década, esse foi o fator decisivo para o crescimento. Na faixa dos 15 aos 19 anos, as adolescentes dos morros deram à luz cinco vezes mais que as que vivem em bairros de alta renda.#Q: A cidadania ficou para trás:#

Felipe Varanda/ÉPOCA

''Não queria sair da Catacumba, mas hoje percebo que a vida fora da favela é muito melhor''

JAIR QUINTILIANO, removido da Catacumba para a zona norte do Rio

Em qualquer lugar do Brasil, as favelas acompanham a dinâmica das grandes cidades e os núcleos de emprego. Mas, no Rio, o problema adicional é que as ofertas de habitações populares no asfalto não seguem o mesmo ritmo das mudanças e a má definição de propriedade estimula invasões. Nos últimos tempos, as áreas que mais cresceram dentro da legalidade foram as da zona oeste, com bairros como Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá. As aglomerações clandestinas se multiplicaram lá também. ä ''Começou a haver engarrafamentos na Barra da Tijuca'', diz Luiz César de Queiroz Ribeiro, coordenador do Observatório das Metrópoles. ''Com isso, a classe média foi obrigada a ter contato com uma população deslocada, como pedintes e ambulantes. Mesmo que essa situação produza preconceito, é melhor que a invisibilidade, pois acaba colocando o tema na agenda política'', acredita.

''Vivo em comunidade por necessidade'', diz Zé Cabo. ''As casas são mais baratas. E, como a maioria dos moradores não paga luz, água nem imposto, o dinheiro é gasto em outras coisas. Hoje tenho TV, vídeo, geladeira e telefone. É difícil encontrar na comunidade quem não tenha esses produtos'', explica o potiguar aposentado. ''Para muita gente, essa é a única opção para equilibrar o orçamento e ter acesso a certos bens de consumo'', explica Deusimar da Costa, presidente da Federação Municipal das Associações de Moradores das Favelas do Rio. Na Nova Brasília, Zé Cabo divide uma casa de três andares - em construção há 20 anos - com a mulher, duas filhas do segundo casamento, um genro e cinco netos.

Arquivo/Ag. O Globo

MUDANÇA A favela da Catacumba, removida da Lagoa em 1970, deu lugar a um parque

As obras de Nilton Alves dos Santos, de 60 anos, também não param. Nos sete cômodos de alvenaria, em Brás de Pina, na zona norte do Rio, há TV por assinatura e toda sorte de eletroeletrônicos, inclusive computador com acesso à internet. A casa foi construída à beira de um córrego, em um terreno clandestino. ''Apesar de não ter escritura do imóvel, é improvável que a prefeitura tente me tirar daqui'', diz. ''Pode ser que um dia queiram me cobrar tributos, mas para me mandar para outro lugar eles não têm dinheiro'', aposta. Santos decidiu tomar posse da terra depois de viver durante anos em um apartamento de 36 metros quadrados, no mesmo bairro, para onde moradores do Morro da Catacumba foram removidos em 1970. De lá para cá, a família progrediu. Sabrina, a filha mais velha, só trancou matrícula do curso de Direito porque passou meses com o pé quebrado, sem poder se locomover. Sâmela, de 21 anos, conseguiu abatimento de 50% nas mensalidades e estuda Farmácia na Universidade Estácio de Sá.

Embora um dos progressos mais visíveis entre a população pesquisada tenha sido na educação, Sabrina e Sâmela são exceções. Apenas dois de cada dez completaram o ensino médio e 6% conseguiram entrar na faculdade. Nos últimos 35 anos, o índice de analfabetismo caiu de 41,8% para ä 3,8% e o tempo médio de estudo subiu de 2,1 para 7,3 anos. ''Houve ganhos educacionais, mas não o suficiente para que esses cidadãos pudessem disputar os melhores postos de trabalho e alcançar maior renda'', avalia Janice Perlman. Pessoas com a mesma escolaridade, idade, gênero e cor que vivem nas favelas ganham metade dos que estão no asfalto. ''Se o acesso ao ensino fundamental hoje é universal, os mais ricos fazem curso de Inglês, pós-graduação e MBA. As chances de alguém que vem de baixo competindo são muito pequenas'', afirma Celi Scalon, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).

Felipe Varanda/ÉPOCA

''Minha mulher e minha filha têm vergonha de receber visitas. Acho que a causa é a má fama do bairro''

NILTON ALVES DOS SANTOS, morador de Brás de Pina, na zona norte do Rio

Acesso a educação e bens de consumo não basta. O mercado imobiliário paralelo e o domínio que o crime exerce nas favelas atrapalham o avanço social de seus habitantes. ''Sem título de propriedade, o trabalhador da favela não pode nem usar o FGTS para reformar a casa'', diz Ribeiro, do Observatório das Metrópoles. Pior é o impacto social. ''Minha mulher e minha filha têm vergonha de receber visitas'', conta Nilton Alves dos Santos, de Brás de Pina. ''Acho que a causa é a má fama do bairro'', admite. É comum a população de baixa renda ser discriminada por conta do endereço. Alguns chegam a ser preteridos no mercado de trabalho.

Jair Quintiliano, de 73 anos, é um dos poucos removidos que não deixaram o apartamento popular. Viúvo há dois anos, ele vive sozinho com as lembranças da mulher e fotos amareladas nas paredes. ''Muita gente vendeu o apartamento e construiu casa no morro aí atrás'', conta o aposentado. Filhos, primos, tios e amigos dos removidos também aproveitaram o descampado para erguer nova favela no entorno dos prédios regulares. Bandidos estenderam seus domínios nas imediações. Como em outras partes do Rio, soldados do tráfico intimidam os moradores e a violência não dá trégua. Um quarto dos que responderam à pesquisa no ano passado disse conhecer pelo menos uma pessoa da vizinhança que havia sido assassinada nos 12 meses anteriores. Sendo que 1,6% viu alguém da própria casa ser morto. ''O maior temor dessas pessoas na primeira fase da pesquisa era de remoção'', diz Janice Perlman. ''Hoje, elas convivem diariamente com o medo da morte. Temem balas perdidas da guerra entre traficantes ou de confrontos entre bandidos e policiais'', lamenta a americana. Diferentemente de outros lugares, onde as aglomerações ficam isoladas nas periferias, no Rio, as favelas se impõem à classe média. Visíveis, elas se tornaram o símbolo mais forte das contradições do país. #Q:O que melhorou em 35 anos...:#

O acesso a bens de consumo e educação avançou...

TEMPO NA ESCOLA
Em 1969, a diferença entre as comunidades pesquisadas e a população carioca era de quatro anos de estudo. Atualmente, é de 17 meses
Década de 70

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG67814-6014,00-A+CIDADANIA+FICOU+PARA+TRAS.html