Justiça condena Igreja Mundial a indenizar missionária que trabalhava na igreja sem registro

Um
processo que corria na justiça do trabalho movido por Ana Paula
Carneiro Nidech contra a Igreja Mundial foi decidido em favor da
trabalhadora, que provou ter tido relação de trabalho com a igreja, na
qual trabalhava sem nenhum tipo de registro.

Nidech chefiava e realizava atendimentos no escritório da Igreja
Mundial e teve seu vínculo empregatício com a igreja neopentecostal,
liderada por Valdemiro Santiago, reconhecido novamente pela Justiça
carioca. A igreja havia entrado com recurso alegando que Nidech prestava
serviços voluntários, como “obreira” e “missionária” à instituição
religiosa.

Em detrimento do recurso apresentado pela igreja, a 10ª Turma do
TRT-1(Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) manteve a determinação
do pagamento das verbas trabalhistas referentes às atividades de abril
de 2007 a dezembro de 2008.

De acordo com o site Ultima Instância, a relatora do recurso
ordinário, desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, afirmou que
Igreja reconheceu ter se beneficiado da mão-de-obra da trabalhadora até
julho de 2008, sem, contudo, provar que os serviços eram voluntários.

Uma das evidências usadas para a decisão da justiça foi o depoimento
prestado por um pastor da instituição, que confirma que Ana Paula Nidech
chefiava o setor onde trabalhava e exercia funções de atendente no
escritório da igreja, usufruindo de rápido intervalo para almoço. A
desembargadora se baseou nessa prova testemunhal para comprovar a
presença dos requisitos de vínculo empregatício.

A relatora do caso ressaltou ainda que as testemunhas apresentadas
pela igreja faltaram com a verdade, conforme concluiu o juiz, pois
afirmaram que a Igreja efetuava a anotação da carteira de trabalho e
efetivava recolhimentos previdenciários.

Fonte: Gospel+