Pague menos pela sua energia de Luz veja como >>> Famílias carentes contam com tarifas mais baixas

por **Lourival soldado cristão** 18th setembro 2012, 12:51 pm

Famílias carentes contam
com tarifas mais baixas

ASSISTÊNCIA SOCIAL
— Descontos tarifários beneficiam consumidores de
água e luz de baixa renda, desde que inscritos em programas
governamentais

Pague menos pela sua energia de Luz veja como >>> Famílias carentes contam com tarifas mais baixas Sabesp

Carlos
Henrique Demarchi
Especial para o DEBATE

Nos últimos anos, os
atendidos pelos programas de transferência de renda contam
com algumas facilidades: tarifas preferenciais de água
e luz, que reduzem os valores das contas no final do mês.
Em troca, é necessário ter a inscrição
em programa social da esfera governamental e comprovar esse vínculo
anualmente. No caso da taxa de luz, esse procedimento deve ser
adotado até 28 de fevereiro.
Em operação desde 2002, o “Tarifa Baixa Renda”
é um programa que permite às famílias comprovadamente
carentes obterem benefícios na hora de pagar as contas
de luz. O recadastramento de beneficiários deve ser feito
até o dia 1ºde março. Aqueles que não
se cadastrarem até essa data, passam a ter a cobrança
de conta de luz semelhante aos consumidores comuns, sem tarifa
preferencial.
Para ter acesso à facilidade, o interessado deve obedecer
a algumas condições, como ser atendido por ligação
monofásica (apenas em 110V), ter média de consumo
de energia elétrica nos últimos 12 meses de, no
máximo, 220 KW e participar de um dos programas sociais
do Governo Federal (estar inscrito ou ter declaração
assinada até 28 de fevereiro desse mês). Na falta
de um dos três requisitos, o benefício já
não pode ser concedido.
Quem não apresentar o cartão de programa social
não mais terá a tarifa de baixa renda, a não
ser que o interessado declare que a renda familiar per capita
não atinge o nível estipulado — o que o habilita
a obter o cartão e receber o Bolsa Escola ou similares
do governo. Esse procedimento é possível enquanto
o cartão não é enviado.
Segundo o supervisor de atendimento da “Companhia Luz e Força
Santa Cruz”, Jairo Garcia, a “Tarifa Social Baixa Renda”
acaba estimulando a economia de energia. “Quanto mais baixo
o consumo, maior é a diferença. Como a tarifa baixa
renda é escalonada, depende da quantia gasta. É
um incentivo para se gastar menos e economizar energia”,
aponta.
“Toda vez que uma fatura é emitida, as últimas
doze contas são levadas em consideração.
Se o consumo foi inferior a 220 KWs, aplica-se o benefício.
Porém, muitas vezes as faturas ultrapassam um pouco essa
marca, mas a média está inferior a 220 KW, o que
vale. Também ocorre o contrário: talvez a fatura
esteja com 215KW/h, só que a média dela é
superior ao valor, o que leva à perda do benefício”,
exemplifica.
Conta de água — No pagamento de contas de água,
os destinatários de programas sociais também são
favorecidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo (Sabesp). Há quatro anos os contemplados
pagam de acordo com o consumo de água. Por exemplo: se
o gasto de água chega até 20 m3, a concessão
é de 50% de desconto.
Mas para ter direito à tarifa social de água existem
algumas exigências, como ter residência que não
ultrapasse 60 m2, consumo de energia elétrica de até
170 KWh/mês e renda familiar de até 3 salários
mínimos. Renovável a cada ano, o benefício
só é concedido quando a pessoa atende aos três
critérios e tem a documentação em dia. Quem
se enquadra nas exigências, deve procurar o atendimento
em uma das unidades da Sabesp e apresentar RG, as últimas
contas de água e energia elétrica, holerite com
a renda familiar e carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial
Urbano). Neste último caso, quando essa apresentação
não for possível, é recomendável uma
vistoria no local. Também é exigido que o solicitante
não tenha contas em débito.
Em Santa Cruz do Rio Pardo, 903 residências receberam o
benefício de tarifa social. Anualmente é feito o
recadastramento dos beneficiados, que são comunicados 60
dias antes do procedimento. Somente através do cadastramento,
uma vez atendidos os critérios exigidos, é que a
facilidade é oferecida.
Segundo Carlos César Dias Vieira, encarregado administrativo
da Sabesp de Santa Cruz, a tarifa social de água já
é bem conhecida pela população e tem impacto
no pagamento de contas. “O programa tem ampla divulgação
e é muito importante para o pessoal de baixa renda. A redução
do valor é muito grande”, constata. Para se ter uma
idéia do efeito que a tarifa tem para uma família
de baixa renda, uma conta mínima residencial de água
da Sabesp hoje é de R$ 21,50; com a aplicação
da tarifa, esse valor cai para R$ 7,28.
Aumento — A Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) autorizou, na quinta-feira, 1º, um aumento na tarifa
de energia elétrica a sete distribuidoras que atendem o
interior dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná
e Paraíba — dentre as quais está a Companhia
Luz e Força Santa Cruz. Os percentuais de reajuste são
diferenciados por classe de consumo e são maiores a quem
opera em alta tensão, como empresas. Enquanto o reajuste
para a tensão baixa é de 0,69%, para a alta tensão
a alíquota é de 6,69%. As novas tarifas da Luz e
Força entraram em vigor ontem, 3.http://www2.uol.com.br/debate/1348/cidade/cidade06.htm

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