Ex-pastor da IURD recebe indenização por danos morais

Ex-pastor da IURD recebe indenização por danos morais






O Tribunal Superior do Trabalho (TST)
deu ganho de causa a Carlos Henrique de Araújo, que foi pastor da
Igreja Universal do Reino de Deus no Rio de Janeiro entre 1999 a 2007, o
que pode gerar centenas de possíveis indenizações trabalhistas por
pastores de todo o país.

O elemento diferente desse processo é sua comparação com a função de
vendedor ou representante comercial. O ex-pastor conseguiu provar que
era cobrado por “metas” de arrecadação para a sede da igreja que ele
cuidava e que, quando não conseguiu alcançar esses objetivos, seu
salário de R$ 2.400, era cortado pela metade.

Até o momento, a maioria dos pedidos
semelhantes podiam obter sucesso em instâncias inferiores, mas não havia
jurisprudência do TST. Pelo entendimento da Justiça do Trabalho, o
trabalho de sacerdotes nas igrejas é de caráter voluntário e baseado na
fé, não em relações materiais. Sendo assim, padres e pastores não
possuem uma relação trabalhista.

A IURD se defende, alegando que não
existia qualquer vínculo empregatício, pois os pastores cuidam das
igrejas “por um ato de amor”, sem “qualquer pretensão econômica”.

A igreja alega ainda que Araújo foi
demitido devido às suspeitas de colegas de que desviou contribuições.
Tal acusação foi considerada falsa pela Justiça, o que garantiu ao
ex-pastor uma indenização por dano moral no valor de R$ 19 mil.

O pedido principal de Araújo é de R$
155,7 mil, pois ele juntou ao processo recibos de pagamentos e
testemunhos confirmando as metas de arrecadação e os ganhos. Além disso,
comprovou que, por sua dedicação em tempo integral, “não podia exercer
outra atividade” .

“Da análise do conjunto probatório,
temos como certo que o autor não era, simplesmente, um “pastor”
encarregado de pregar, e sim um prestador de serviços à instituição, com
subordinação e metas a serem cumpridas, mediante pagamento de salário”,
afirmou a desembargadora Ana Maria Moraes, mantendo o ganho de causa
que o ex-pastor garantira em primeira instância.

A Universal recorreu ao TST, mas sem
sucesso. O ministro Ives Gandra Martins Filho, do TST, disse que a
decisão anterior ocorreu em “harmonia com as provas” e negou o recurso
da igreja, que ao longo de todo o processo negou a existência de metas
de arrecadação. As informações foram divulgadas pela Folha de São Paulo.