Procurar
Tópicos semelhantes
Últimos assuntos
Top dos mais postadores
Lourival soldado cristão | ||||
Paulino | ||||
Izaias | ||||
Marcia | ||||
Jahyr | ||||
Admin | ||||
RENATO | ||||
BRASIL2011 | ||||
┼EKhristos | ||||
Jb50 |
Quem está conectado?
Há 64 usuários online :: 0 registrados, 0 invisíveis e 64 visitantes :: 1 motor de buscaNenhum
O recorde de usuários online foi de 473 em 30th agosto 2014, 11:05 pm
Social bookmarking
Conservar e compartilhar o endereço de <a href="http://oulorivallan.forumeiros.com/">nas pegadas do mestre JESUS</a> em seu site de social bookmarking
Conservar e compartilhar o endereço de NAS PEGADAS DO MESTRE JESUS em seu site de social bookmarking
Entrar
Estatísticas
Temos 4337 usuários registradosO último membro registrado é Ismael Jordao Segura
Os nossos membros postaram um total de 30609 mensagens em 13528 assuntos
Pastora entra na justiça para receber os direitos trabalhistas por seu cargo ministerial
NAS PEGADAS DO MESTRE JESUS :: Os que Renunciaram O Ministério a favor da CCB a favor :: RENATO Noticias evangélicas..clic aqui
Página 1 de 1
Pastora entra na justiça para receber os direitos trabalhistas por seu cargo ministerial
Admitida em 2006, foi dispensada três anos e um mês depois sem justa causa. A pastora afirmou, segundo consta do processo na 1ª Vara do Trabalho de Araraquara, que “não teve o seu contrato de trabalho reconhecido; sofreu dano moral; não recebeu, corretamente, as férias, os trezenos salários e as verbas rescisórias”, apesar de ter dito, em depoimento “que o serviço prestado na reclamada era com intuito de fé”.
A igreja alegou que “inexistiu o alegado vínculo empregatício”, mas confirmou que a pastora recebia contribuição pecuniária de 30%, como todos os demais responsáveis de igreja recebem, para ajuda de custo.
O juízo de primeira instância julgou totalmente improcedente o pedido da pastora, com base no entendimento de que “o trabalho religioso, cujo vínculo se centra na fé não caracteriza o vínculo empregatício”. A decisão de primeira instância ainda lembrou que “a fé não é, ou não deveria ser, objeto de comercialização ou de interesse econômico”. Inconformada, a pastora recorreu.
Decisão
O relator do acórdão no TRT, desembargador Gerson Lacerda Pistori, afirmou que “em linha com a hipótese excepcional prevista na Lei Previdenciária, que admite o recolhimento como autônomo para pastores e padres das religiões sem fins lucrativos, não se deve reconhecer o vínculo empregatício entre quem exerce o sacerdócio e a respectiva entidade religiosa. E a principal justificativa está no fato de que o sacerdócio deve ser entendido como uma vocação, mas nunca como uma profissão”.
Fonte: Última Instância / Gospel+ http://noticias.gospelmais.com/pastora-entra-na-justica-para-receber-os-direitos-trabalhistas-por-seu-cargo-ministerial.html
A igreja alegou que “inexistiu o alegado vínculo empregatício”, mas confirmou que a pastora recebia contribuição pecuniária de 30%, como todos os demais responsáveis de igreja recebem, para ajuda de custo.
O juízo de primeira instância julgou totalmente improcedente o pedido da pastora, com base no entendimento de que “o trabalho religioso, cujo vínculo se centra na fé não caracteriza o vínculo empregatício”. A decisão de primeira instância ainda lembrou que “a fé não é, ou não deveria ser, objeto de comercialização ou de interesse econômico”. Inconformada, a pastora recorreu.
Decisão
O relator do acórdão no TRT, desembargador Gerson Lacerda Pistori, afirmou que “em linha com a hipótese excepcional prevista na Lei Previdenciária, que admite o recolhimento como autônomo para pastores e padres das religiões sem fins lucrativos, não se deve reconhecer o vínculo empregatício entre quem exerce o sacerdócio e a respectiva entidade religiosa. E a principal justificativa está no fato de que o sacerdócio deve ser entendido como uma vocação, mas nunca como uma profissão”.
Fonte: Última Instância / Gospel+ http://noticias.gospelmais.com/pastora-entra-na-justica-para-receber-os-direitos-trabalhistas-por-seu-cargo-ministerial.html
Tópicos semelhantes
» Igreja entra na Justiça para garantir direito de usar maconha em cultos
» é certo o caseiro entrar na justiça para receber o tempo que ficou como caseiro na congregação
» Band irá receber R$ 300 milhões por ano com vendas de horários para Igrejas
» é certo o caseiro entrar na justiça para receber o tempo que ficou como caseiro na congregação
» Band irá receber R$ 300 milhões por ano com vendas de horários para Igrejas
NAS PEGADAS DO MESTRE JESUS :: Os que Renunciaram O Ministério a favor da CCB a favor :: RENATO Noticias evangélicas..clic aqui
Página 1 de 1
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos
|
|
1st julho 2023, 3:31 pm por Admin
» Comunidade cristã. No Brasil Lucas 16
1st julho 2023, 3:30 pm por Admin
» O Destino de todos
28th agosto 2022, 10:30 pm por Gideões da CCB-Livre
» # está o meu coração Salmos 108:#RCCB#COMUNIDADE CRISTÃ NO BRASIL NOVA CCB
13th junho 2022, 6:35 pm por Lourival soldado cristão
» #rccb #rccb 1 Pedro 5 1 Aos presbíteros#Radio Comunidade cristã no Brasil
12th junho 2022, 6:51 pm por Lourival soldado cristão
» Poque Deus não tem prazer na morte
11th junho 2022, 9:34 pm por Lourival soldado cristão
» Chame Deus para os seus planos
11th junho 2022, 1:09 am por Lourival soldado cristão
» A fé vem de ouvir e crer na palavra
11th junho 2022, 12:38 am por Lourival soldado cristão
» Louvores a Deus
9th junho 2022, 9:46 pm por Lourival soldado cristão